Cem detentos de Novo Hamburgo são liberados por causa do coronavírus

Decisão judicial é para apenados do regime semiaberto que se enquadram nos grupos de risco em saúde e trabalham fora


Presídio da cidade é o que mais teve apenados mandados para casa desde semana passadaFoto: Inézio Machado/GES

Em razão da pandemia do coronavírus, cem detentos do Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH) foram para prisão domiciliar, desde a semana passada, e mais poderão ser liberados. O número representa um terço do total de apenados. É o presídio com mais concessões da Vara de Execuções Criminais (VEC) da cidade, que é regional. O órgão já mandou para casa outros 100 condenados de São Leopoldo, Montenegro e Charqueadas. “São todos do semiaberto, que estão no grupo de risco por doenças preexistentes e que já saíam durante o dia para trabalhar”, declara o juiz Fernando Noschang. Ele salienta que a portaria, emitida no último dia 17, não abrange o regime fechado.

“É a espada na cabeça para decidir. O objetivo é evitar o entra e sai. Um preso pode infectar centenas, o que causaria caos no sistema de saúde, pois ocupariam leitos das pessoas que não estão presas. Os que não têm trabalho externo ou são do regime fechado continuam em confinamento.” O magistrado revela que, após a portaria, muitos detentos tentaram providenciar carta de emprego. “Para esses não estamos concedendo, pois já estavam confinados.” Conforme Noschang, a VEC está recebendo cerca de 100 pedidos por dia de advogados. “A regra é também que o indivíduo esteja em situação que recomenda cuidado. Se a alegação é essa, encaminhamos para avaliação médica. Se não for o caso, é negado direto.”

Tática de guerra

Para o juiz, a ideia é protelar ao máximo o contágio. “Apesar de todos os cuidados, como suspensão de visitas, infelizmente a tendência é que acabe acontecendo.” Ele projeta “tática de guerra”, como abertura de hospitais de campanha nos presídios. A VEC de Novo Hamburgo é responsável por sete mil presos dos regimes aberto, semiaberto e fechado. Já a VEC de Porto Alegre havia concedido, até ontem, prisão domiciliar para 80 detentos do presídio central, todos do fechado. A medida, válida por até 100 dias, é para os com mais de 60 anos e que compõem grupos de risco, além dos que possuem penas mais brandas.

Delegacias devem ser esvaziadas

A pedido da Ugeirm/Sindicato, que representa os agentes da Polícia Civil, o Tribunal de Justiça determinou que todas as delegacias gaúchas fiquem sem presos. A decisão, do desembargador Voltaire de Moraes, saiu no último sábado (21), com prazo de 72 horas, que se encerrou ontem. Na Central de Polícia de Novo Hamburgo, 16 presos foram transferidos para presídios nesta terça-feira. À noite, só havia um, que recém tinha chegado de flagrante da Brigada Militar (BM).

Não há tornozeleiras para todos

Noschang revela que a VEC está tentando providenciar monitoramento eletrônico para os detentos mais perigosos. “São os casos mais graves, que progrediram ao semiaberto, mas não há tornozeleiras para todos. Então temos que decidir com análise de cada caso.” Segundo ele, há colocação diária de oito a dez aparelhos. O juiz reconhece a possibilidade alta de muitos não respeitarem o confinamento, o que aumenta a insegurança. “Mas, considerando que não pode haver pessoas circulando aleatoriamente e a polícia está ciente dessas liberações, haverá mais abordagens. Quem for pego, pode regredir ao fechado.”

Fonte/Reprodução: JornalNH

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